Prefeitura de Porto Velho lança edital para concessão de espaços públicos para atividades comerciais

09/Fev/2024 - 09:14

A Prefeitura Municipal de Porto Velho, em sua contínua busca por fomentar o empreendedorismo local e atender às demandas da comunidade, anuncia a abertura de um edital de chamamento público. O objetivo é conceder permissões de uso e ocupação de espaços públicos para atividades comerciais, como parte de uma estratégia para dinamizar a economia local e oferecer novas opções de serviços e produtos aos cidadãos.

O edital, denominado Nº 004/2024/DIFEP/DPU/SEMUSB, estabelece as condições e os critérios para a participação de interessados na concorrência pública dos Boxes na Praça do Cohab, situada na rua Carqueja, Bairro Cohab.

A iniciativa visa não apenas oferecer oportunidades de negócios para empreendedores locais, mas também atender à demanda da comunidade por serviços diversos, como alimentação, costura, produtos naturais e outros.

Os interessados em participar do processo de concorrência devem comparecer pessoalmente ou enviar a documentação necessária por e-mail para o Departamento de Posturas Urbanas – Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos (semusb.pracadocohab@gmail.com). As documentações exigidas neste edital, conforme especificado no anexo II e observando o Anexo I, além da ficha de credenciamento preenchida com a descrição do Plano de Negócios, conforme ANEXO VI, deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico informado no período de 15 de fevereiro a 29 de fevereiro de 2024.

Uma comissão de julgamento, composta por membros da Secretaria Municipal de Serviços Básicos - SEMUSB, será responsável por avaliar as propostas comerciais dos candidatos. Serão considerados critérios como qualidade do serviço, experiência no ramo, plano de negócios e adequação à finalidade do espaço público.

Os selecionados terão a oportunidade de explorar comercialmente os espaços públicos concedidos, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e para a diversificação da oferta de serviços na cidade.

Com o lançamento deste edital, a Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social da cidade, proporcionando oportunidades para empreendedores locais e melhorando a qualidade de vida da população através da oferta de novos serviços e produtos. A iniciativa representa mais um passo rumo à construção de uma cidade mais dinâmica, inclusiva e próspera para todos os seus habitantes.

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