O Departamento de Posturas Urbanas desempenha um papel fundamental no planejamento, desenvolvimento, controle, coordenação e avaliação das atividades relacionadas às Posturas Urbanas no município de Porto Velho. Suas responsabilidades abrangem diversas áreas e divisões especializadas.
A Divisão de Fiscalização de Posturas Urbana é encarregada de planejar, desenvolver e coordenar ações integradas com a Defesa Civil Municipal, visando ao ordenamento urbano. Essas ações têm como objetivo promover a harmonia e o bom funcionamento da cidade, garantindo o cumprimento das normas e regulamentos municipais.
A Divisão de Licenciamento de Posturas Urbana é responsável por emitir licenças e autorizações para atividades comerciais e profissionais, assegurando que estejam em conformidade com as diretrizes municipais. Essa divisão desempenha um papel importante no controle e na regularização das atividades econômicas no município.
A Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos tem a função de fiscalizar o uso adequado dos espaços públicos, zelando pela preservação, manutenção e organização dessas áreas. Ela trabalha para garantir que os espaços públicos sejam utilizados de forma adequada, promovendo o bem-estar da população.
A Divisão da Central de Óbito é responsável por lidar com os trâmites relacionados aos óbitos ocorridos no município. Essa divisão desempenha um papel importante na gestão dos registros de óbito, na organização dos serviços funerários e na comunicação com as autoridades competentes.
A Divisão de Cemitério é encarregada da administração e manutenção dos cemitérios municipais. Ela se dedica a garantir que os cemitérios estejam adequadamente cuidados e em conformidade com as normas estabelecidas, oferecendo um ambiente respeitoso e digno para as cerimônias fúnebres.
A Divisão de Emissão de Taxas de Posturas Urbanas é responsável pela cobrança e controle das taxas relacionadas às posturas urbanas. Essa divisão assegura que as taxas sejam devidamente calculadas e cobradas de acordo com a legislação vigente, contribuindo para a sustentabilidade financeira do município.
A Divisão de Terreno Baldio tem a responsabilidade de fiscalizar e regularizar terrenos baldios, combatendo o acúmulo de lixo, a proliferação de doenças e outros problemas decorrentes da negligência dessas áreas. Essa divisão trabalha para garantir a limpeza, a segurança e o bom uso dos terrenos baldios.
Em resumo, o Departamento de Posturas Urbanas desempenha um papel vital na organização e ordenamento do município de Porto Velho, promovendo o cumprimento das normas municipais e o bem-estar da população. Suas divisões especializadas atuam de forma integrada para garantir a efetividade das ações e a qualidade de vida na cidade.
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